quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Convênio Nº 1094/2007 - Saneamento do Bairro Varjota

O convênio que se referem é o de Nº 1094/2007, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura de Várzea Alegre referente à obra de saneamento básico no Bairro Varjota. Analisando as informações da forma correta, ou seja, sem a intenção de criar versões mentirosas e mirabolantes percebemos o seguinte.

É verdade que a obra já foi toda paga a construtora e que a mesma AINDA não foi concluída. No entanto deveriam ter falado que o ato de liberar recursos de um convênio antes da conclusão da obra não se constitui irregularidade, o prefeito Zé Helder ordenou o pagamento, mas não recebeu a obra como concluída e nesse caso se tivesse feito isso, recibo a obra como concluída, aí sim estaria cometendo uma ilicitude.  

Entenda melhor o caso, o convênio estava se encerrando e o prefeito se viu diante de duas alternativas; liberar os recursos e ficar cobrando da construtora a conclusão da obra, ou não liberar os recursos e o dinheiro retornar para FUNASA, o que significaria a completa paralisação dos serviços e prejuízo à população. Orientado pelos técnicos da FUNASA o prefeito autorizou o pagamento e está acompanhando pessoalmente a execução da obra junto a construtora. Pergunto, se não tem mais dinheiro para concluir a obra, os serviços que estão sendo feitos, os homens que estão trabalhando,  os recursos estão vindo de onde?

Repito, essa prática não ilegal. Irregularidade absurda é fazer o pagamento de obras por meio de cheques nominais sem sequer realizar o processo de licitação, como o gestor passado fez. Na prática significa pagar uma obra que ainda não se sabe nem quem será o construtor. Isso que é imoralidade.

Uma coisa é certa a obra será concluída e entregue a população. A garantia vem da mesma pessoa que entregou a urbanização da Lagoa de São Raimundo, que vai entregar agora dia 30 de janeiro a requalificação urbana do imoral canal do Riachinho deixado pela administração passada, que entregou o abandonado Conjunto Antônio Ulisses (quer uma prova, acesse o Google maps que ainda estão fotografias de 2005 e veja como deixaram o conjunto que deveria ter sido entregue anos antes) e construiu o Conjunto Nossa Senhora de Fátima, quem conseguiu a Escola Profissionalizante Dr. Iran Costa no bairro Betânia, ou seja, amigos, a garantia é de quem tem credibilidade junto com o Povo, Zé Helder.

Aguardem novas postagens sobre o assunto.

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